Categoria terá direitos como controle da jornada de trabalho, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego
Com base nesse fundamento, duas gestantes obtiveram, recentemente, o reconhecimento do direito a receber a indenização substitutiva pelo período da garantia de emprego.
Item que permite ao destinatário dar seu parecer em relação às operações previstas pela NF-e
Segundo especialistas, observando pequenos detalhes é possível diminuir a mordida do Leão
Novo ministro do Trabalho diz que vai dar prioridade a regulamentar rapidamente novos direitos de domésticos