O órgão criticou a proposta do governo de acabar com a chamada compensação vertical.
Enfim de quem é a propriedade?
Foi deferida ainda a repercussão das parcelas pagas no FGTS acrescido da multa de 40%.
De acordo com a advogada, o escritório a admitiu para atuar na área tributária, mas não registrou o contrato na sua carteira de trabalho nem recolheu o FGTS e as contribuições para o INSS.
Guilherme Afif pretende beneficiar toda empresa que fature até R$ 3,6 milhões