Ideia do deputado Jorginho Mello é aprovar o texto em 5 de outubro, dia da Micro e Pequena Empresa

Muitos empresários são otimistas e tendem a enxergar ameaças como algo difícil de ocorrer

O afastamento de repercussão geral de um tema possibilitou a solução de 70 recursos extraordinários interpostos contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conflitos de competência, conforme divulgou a corte.

COAD analisa algumas dúvidas em relação à prestação de serviços no período destinado ao Carnaval

Para a Fenacon, a legislação dessas empresas é diferenciada e a tributação não está prevista