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Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as alíquotas usadas para a cobrança d
2018/09/17 -
O contrato intermitente sob o ponto de vista atual do mercado de trabalho
Diante da crise que permanece no país e a evidente mudança no mercado de trabalho, os trabalhadores em geral têm buscado meios de trabalho mais flexíveis e com maior independência
2018/09/17 -
Novos Serviços no e-CAC mediante Código de Acesso
Base: Ato Declaratório Executivo Corec nº 4/2018.
2018/09/17 -
EFD-REINF – Indicação de Isenção – Produtores Rurais
Base: Nota Orientativa EFD-REINF 02/2018.
2018/09/17 -
Avaliação de Desempenho Negativa No Trabalho Não Implica em Assédio Moral
Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais em um Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais,
2018/09/17
